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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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“Tenho 16 anos de advocacia atuante e, na comarca de Formosa é a primeira vez que a Corregedoria tem essa iniciativa pioneira. Conhecer a realidade das comarcas do interior, ouvir os nossos anseios e buscar soluções efetivas para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário à população é uma demonstração clara de respeito não só aos advogados, mas a cada cidadão”. A observação espontânea foi feita pelo advogado Marco Aurélio Azevedo, presidente da subseção da OAB de Formosa, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (1º), no auditório do Tribunal do Júri do fórum local.
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, manteve sentença que julgou improcedente ação anulatória de débito fiscal ajuizada pelas Lojas Marisas S/A contra o município de Anápolis. De acordo com o relator do processo, juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filhom, o Procon possui atribuição legal para aplicar sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, em casos onde há cobrança indevida.
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As audiências concentradas de conciliação, realizadas no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia, no mês de setembro, alcançaram 100% de acordos. Das 35 audiências designadas, 29 foram realizadas, sob a coordenação do juiz Donizete Martins de Oliveira. (Texto: Brunna Ferro - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
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As audiências concentradas de conciliação pré-processuais Cíveis e de Família, realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Catalão, no mês de setembro, alcançaram 63% de acordos. Foram realizadas 100 das 219 audiências designadas, sob a coordenação do juiz Leonys Lopes Campos da Silva. (Texto: Brunna Ferro - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
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