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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Com o objetivo de despertar a atenção em Goiás para o grave problema dos crimes cibernéticos e aprimorar os profissionais do Direito nos problemas e questões que envolvem o cenário mundial, será realizado dia 20 (quinta-feira), das 8 às 17 horas, no auditório do Ministério Público de Goiás, o Seminário Desafios no Combate ao Crime Cibernético.
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Em decisão monocrática, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes declarou a desconsideração da personalidade jurídica da Sama Sociedade Algodoeira Maria Amélia Ltda e, com isso, permitir que o Estado de Goiás execute o patrimônio de seus sócios para receber créditos tributários no valor de R$ 135,8 mil.
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve inalterada decisão da comarca de Porangatu, que condenou o Estado de Goiás a pagar pensão e indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a Arlete Ferreira de Araújo e Ildemar Vieira da Silva.
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Em atuação como relator na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho reformou parcialmente decisão da 14ª Vara Cível de Goiânia, para condenar a Itaú Seguros a pagar R$ 3,3 mil a Giane Barbosa Dourado. A quantia é referente à indenização do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
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