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O Vão do Moleque é uma comunidade quilombola que fica no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, situado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Cercado de vegetação nativa do Cerrado e águas cristalinas. Atualmente, vivem lá 390 famílias, cerca de 2.000 pessoas. O lugar recebeu, no último mês de julho, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário estadual, resultado de iniciativas do projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou nesta quarta-feira (13) o Decreto Judiciário 4.809/2024, nomeando as 44 aprovadas e os aprovados no 58º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Goiás. A posse das novas magistradas e dos novos magistrados está marcada para o próximo dia 28, às 15h, no plenário do TJGO.
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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) será agraciado pela segunda vez consecutiva com o Selo Diamante, conforme informado pelo Radar Nacional de Transparência Pública. O título representa a máxima classificação concedida pelo levantamento. O Radar destacou que o índice de transparência ativa do Poder Judiciário goiano alcançou a pontuação máxima: 100%. Esta classificação é resultado da avaliação objetiva baseada nos critérios estabelecidos pelo Levantamento Nacional de Transparência Pública, conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas.
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O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Anderson Máximo de Holanda, participou no último dia 6, de reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Na oportunidade foram aprovadas três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
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