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A 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, sob a presidência do juiz Antônio Fernandes de Oliveira, divulgou, na quarta-feira (26), a relação de processos submetidos a julgamentos durante os trabalhos da 6ª temporada de sessões de julgamento de julho. As sessões ocorrerão no período de 8 a 19 de julho.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que o horário do Webinário Conscientização LGPD foi alterado para 11 horas desta sexta-feira (28). O evento é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual.
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A 1ª Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e deu provimento a recurso do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para obrigar o Município de Goiânia a repassar, mensalmente, à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) os recursos destinados a garantir, nos termos e valores objeto dos convênios, o atendimento à saúde no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, na Maternidade Nascer Cidadão e no Hospital e Maternidade Dona Íris.
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O juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, titular da 20ª Vara Cível da comarca de Goiânia, foi designado para atuar no Programa Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância – Audiências, na comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 1º de julho a 4 de agosto, em substituição ao juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 8ª Vara de Família de Goiânia.
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