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O Programa Justiça Ativa vai atender, no período de 19 a 23 de fevereiro, as comarcas de Iporá, Piranhas e Aragarças. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou 13 magistradas e magistrados para a promoção, conforme listagem do Decreto Judiciário nº 516/2024.
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Dando continuidade à programação de webinário para esclarecer dúvidas e oferecer orientação a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, sobre o edital do Prêmio TJGO de Produtividade 2024, foi realizado nesta sexta-feira (9), o 3° Webinário sobre o Prêmio TJGO de Produtividade 2024.
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Em cumprimento ao artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Resolução 170/2021 TJGO e ao artigo 91 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, Lei nº 21.268/2022, não haverá expediente forense no Poder Judiciário estadual na segunda-feira (12), na terça-feira de Carnaval (13), e na quarta-feira de Cinzas (14), até o meio-dia. Contudo, o feriado prolongado não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes que derem entrada na Justiça nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade dos serviços, ressalta o chefe do Judiciário Estadual, desembargador Carlos França.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou a Comissão de Heteroidentificação, que atuará no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conduzido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão foi instituída pelo decreto 418/2024, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
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