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O juiz substituto em segundo grau Rogério Carvalho Pinheiro foi designado para para substituir o desembargador Donizete Martins de Oliveira na 4ª Câmara Criminal e na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em dois períodos: 8 a 27 de janeiro de 2024 e de 1º a 20 de julho de 2024.
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designa, por meio do Decreto Judiciário nº 5.778/2023, as juízas e os juízes com atuação nas Varas de Família da comarca de Goiânia para realizarem as audiências de custódia de prisões decorrentes de débito alimentar de todas as unidades judiciárias especializadas em matéria de família, em sistema de rodízio semanal.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alterou o artigo 2º Decreto Judiciário nº 5078/2023, para prorrogar a atuação do juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, titular da 8ª Vara de Família da comarca de Goiânia, nas Audiências de Custódia da comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 8 a 21 de janeiro de 2024.
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O desembargador Altair Guerra da Costa e sua equipe movimentaram, entre 21 de agosto e 19 de dezembro, 2.034 processos em seu gabinete, englobando todos os atos.
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