+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
27 jul. 2026 - 19:07:01
Justiça nega anulação de decreto municipal que declara imóvel do Jóquei Clube de Goiânia como de utilidade pública para fins de desapropriação -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
Consumidora negativada no SPC sem a devida comunicação, somente por SMS, será indenizada em R$ 5 mil
- Detalhes
- Acessos: 298
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que condenou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – SPC a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma consumidora que teve seu nome negativado sem a devida comunicação, apenas com prévia notificação por serviços SMS de mensagem. O voto unânime, em apelação cível interposta pela confederação, foi proferido pelo desembargador Wilson Safatle Faiad, sob o entendimento de que o envio de notificação via mensagem SMS não possui o condão de suprir a exigência do artigo 43, §2º, do CDC, “porquanto não é bastante para a comprovação de validade da notificação”.
- Detalhes
- Acessos: 447
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou a nomeação de 08 novos diretores e diretoras de foro para comarcas de entrância intermediária, em razão da recente e inédita movimentação na carreira da magistratura do TJGO, que promoveu ou removeu quase 50 magistrados na sessão do Órgão Especial realizada no início desta semana.
- Detalhes
- Acessos: 217
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) escolheu por unanimidade o desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes como novo membro da mais alta corte do Poder Judiciário goiano. A votação foi realizada na última quarta-feira (11), durante sessão ordinária conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
- Detalhes
- Acessos: 229
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, os nomes do desembargador Vicente Lopes para a comissão de Distribuição e Coordenação e do desembargador Marcus da Costa Ferreira para a comissão de Jurisprudência e Documentação. Os magistrados assumem as funções em substituição ao desembargador João Waldeck, que se aposentou no mês passado. Os nomes foram apresentados pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, na sessão ordinária da Corte Especial, ocorrida na última quarta-feira (11).
- Heber Carlos de Oliveira é empossado como desembargador do TJGO
- Presidente Carlos França instala duas novas varas e empossa novo diretor do Foro da comarca de Senador Canedo
- NAJ 1 – Interior avança em produtividade: 4º e 5º lotes de atuações totalizaram realização de 5.707 atos judiciais
- Ejug debate Inteligência Artificial e o Sistema Berna em webinário no dia 16 de outubro
-
Ouvir notícia:
