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O Programa Pró-Júri estará presente na próxima terça-feira (2) na 1ª Vara Criminal da comarca de Luziânia, sob coordenação do juiz Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da 2ª Vara Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás. Também integram as atividades do programa no mês de maio as demais comarcas de Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Itumbiara, Planaltina e Santo Antônio do Descoberto.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e os desembargadores Marcus da Costa Ferreira e José Carlos de Oliveira para conduzirem o plantão judiciário em segundo grau, no período de 1º a 8 de maio.
Alterada estrutura organizacional das unidades judiciárias com competência cível da comarca de Jataí
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Foi divulgada nesta sexta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3701, a Resolução nº 229, de 26 de abril de 2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que altera a estrutura organizacional das unidades judiciárias com competência cível da comarca de Jataí. O ato entrará em vigência cinco dias após a sua publicação.
A iniciativa, segundo o Colegiado, considerou a constante necessidade de aperfeiçoamento e modernização do Poder Judiciário; assim como dados estatísticos que revelam a necessidade de alteração do atual modelo de estrutura organizacional das unidades judiciárias e cíveis da comarca de Jataí, a fim de equilibrar a distribuição processual e promover maior especialização das matérias.
A Resolução 229/2023 dispõe, em seu art. 1º, que fica “alterada e estrutura organizacional das unidades judiciárias cíveis da comarca de Jataí passam ter as seguintes competências e denominações: “ I - a atual 1ª Vara Cível, Infância e Juventude passa a ter competência e a ser denominada 1ª Cível; II - a atual 3ª Vara Cível, Família e Sucessões passa a ter competência e a ser denominada 2ª Vara Cível; III - a atual 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros passa a ter competência e a ser denominada Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude; IV – a atual 4ª Vara Cível, Família e Sucessões passa a ter competência e a ser denominada Vara de Família e Sucessões”.
O documento ressalta que o acervo ativo das unidades judiciárias devem ser redistribuídos conforme as novas competências previstas no art.1º; e que Anexo da resolução TJGO nº 211, de 10 de outubro de 2022, fica alterado na forma do art. 1º desta resolução. (Texto: Lílian de França Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Os integrantes da Equipe Escola da Divisão de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia promoveram, na manhã desta sexta-feira (28), palestra direcionada a 60 candidatos ao programa Jovem Aprendiz, associados ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A conferência, realizada no auditório do CIEE, na região central da capital, foi ministrada pelo agente de proteção Frank Feitosa.
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