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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, esteve na tarde desta terça-feira (9), na Casa do Advogado Jorge Jungmann, sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), em Goiânia. A visita teve o objetivo de entregar, formalmente, o Ofício TJGO n.º 5.218/2022, que comunica a vacância de um cargo de desembargador do Poder Judiciário Estadual que deverá ser preenchido por advogado indicado em lista sêxtupla a ser formada pela OAB-GO, em razão da aposentadoria do desembargador Norival de Castro Santomé.
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Como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediou nesta terça-feira (09) reunião para debater medidas de incentivo para expandir o cumprimento das medidas previstas no documento a todo o território goiano. A proposta é lançar um edital para premiar municípios que formatarem comitês locais e, assim, contribuírem para alcançar resultados práticos que garantam a proteção e a promoção do direito a vida de crianças de zero a seis anos de idade.
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A primeira sessão plenária da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ocorreu de forma virtual, nesta terça-feira, 9. O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, participou da sessão transmitida ao vivo, e que foi aberta pelo presidente daquele colegiado, desembargador Roberto Horário de Rezende.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou o juiz Roberto Neiva Borges, da comarca de Itumbiara, para, a partir de 8 de agosto, e sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, responder como 2º Juiz da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em razão da remoção do magistrado Altair Guerra da Costa, para o cargo de Juiz Substituto em Segundo (Decreto Judiciário nº 1.811/2022).
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