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O Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizou entre terça-feira (31) e quinta-feira (2), na comarca de Campos Belos, cerca de 200 audiências. A iniciativa objetiva a resolução ágil das demandas, mediante a instrução e o imediato julgamento em processos criminais.
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O termo é inglês e, à primeira vista, pode soar complicado para quem não é familiarizado com os novos recursos do direito. Visual Law significa, em tradução livre, Lei Visual. Mas ao contrário de criar dificuldades, o conceito estrangeiro foi criado para ser uma forma de propiciar o entendimento das leis e decisões para todos e, assim, democratizar o acesso à justiça, por meio de textos simples e recursos visuais. A metodologia está sendo empregada com sucesso na comarca de Luziânia, com vítimas de violência doméstica e de gênero.
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular, nesta quinta-feira (2), Francisco Mariano do Nascimento, acusado de matar a facadas a esposa dele, Maria da Conceição Silva do Nascimento. O crime aconteceu no dia 30 de dezembro de 2018, na casa onde moravam, no Residencial Real Conquista, nesta capital.
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A desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira foi novamente convocada para atuar no plantão judiciário em segundo grau, ao lado do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Eles assumem os trabalhos às 19h01 de segunda-feira (6), e encerram suas atividades no grupo plantonista no dia 13 de junho. Conforme o Decreto Judiciário nº 1.276/2022, Kisleu Dias Maciel Filho atuará nos feitos exclusivos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ficando a desembargadora Carmecy Rosa responsável pelas demais demandas da Justiça do segundo grau, observa o Decreto Judiciário nº 1.277/2022. Os atos foram publicados nesta quarta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3482, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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