A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), informam que estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Precedentes, que será realizado nos dias 13 e 14 de junho, no Plenário do Órgão Especial do TJGO.
O evento será presencial e contará com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais especializados no tema. O objetivo do Congresso é fomentar o estudo dos precedentes judiciais (e os padrões decisórios de forma geral), debatendo sobre sua raiz histórica, evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil.
O Congresso Internacional de Precedentes é aberto ao público e haverá certificação para os participantes. As inscrições podem ser feitas no link: https://linktr.ee/ejugtjgo .
Confira quem são os participantes e os temas que serão abordados:
Cássio Scarpinella Bueno
Livre-docente; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Processual Civil da PUC-SP; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Tema: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios”.
Daniel Mitidiero
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Pavia (Itália); doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo (Escócia); professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS. Tema: Obiter Dictum - Quando uma decisão não decide?
Luca Passanante
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Bolonha (Itália); professor de Direito Processual Civil da Universidade de Brescia (Itália).
Tema: “Il precedente impossibile”.
Gisele Mazzoni Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha); Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS; professora de Direito Processual Civil.
Tema: “Análises comparadas Brasil - Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do Direito”.
Fernando Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); professor de Direito Processual Civil da USP; juiz de Direito do TJSP e juiz auxiliar no STJ.
Tema: “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial”.
Neil Andrews
Professor de Processo Civil da Universidade de Cambridge (Reino Unido).
Tema: "Precedents and Common Law Rule Making".
Antonio Gidi
Doutor pela Universidade da Pensilvânia (Filadélfia/EUA); professor da Universidade de Syracuse (Nova Iorque/EUA).
Tema: “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada”.
Juan Pablo Correa Delcasso.
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha); professor titular da Universidade de Barcelona; professor convidado das universidades de Paris Dauphine e Toulouse 1 Capitole (França).
Tema: "El Precedente en el Derecho Español y Francés".