Para homenagear pessoas que, por meio de suas qualidades pessoais e profissionais, tenham se destacado e contribuído, de maneira significativa, para o engrandecimento e êxito dos trabalhos correicionais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás condecorará com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas (Honor Merit), nesta quinta-feira (26), às 15 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, seis magistrados, a secretária-geral da CGJGO, e dois representantes do Foro Extrajudicial. O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, procederá a abertura da solenidade, que será realizada no Auditório José Lenar de Melo Bandeira.
Serão homenageados com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas, por seu desempenho pessoal e profissional, que se destacaram para o êxito dos trabalhos correicionais durante o Biênio 2021/2023, além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, os desembargadores Jeronymo Pedro Villas Boas e Camila Nina Erbetta Nascimento, bem como o juiz Altair Guerra da Costa, substituto em segundo grau.
Também receberão a comenda os juízes Marcus Vinícius Alves de Oliveira, Ricardo Silveira Dourado e Gustavo Assis Garcia, auxiliares da CGJGO, a secretária-geral da Corregedoria, Helenita Neves Oliveira e Silva, Bruno Quintiliano Silva Vieira, 6º vice-presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen- Brasil), e Igor França Guedes, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC-GO), do Colégio Registral Imobiliário de Goiás (Cori-GO) e do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg-GO).
Para a edição da Portaria nº 3, de 9 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a honraria, foi levado em consideração o Provimento nº 93, de 30 de novembro de 2022, que instituiu a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Outro aspecto observado foi a missão institucional de “trabalhar efetivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do primeiro grau de jurisdição, orientando, corrigindo e inspecionando as atividades judiciais e extrajudiciais, contribuindo para a excelência dos serviços prestados à sociedade”.
Sobre a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas
A Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas foi instituída no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás por meio do Provimento nº 93, de 30 de novembro de 2022. Assim que foi criada, como forma de homenagem, a figura do desembargador Homero Sabino que ocupou todos os cargos de gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com um legado marcado pela proatividade, modernidade, celeridade e devoção à magistratura goiana, foi relembrada e ovacionada na honraria prestada em 29 de novembro do ano passado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, juízes auxiliares da Corregedoria e membros da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos (CAN).
A iniciativa surgiu diante da necessidade de institucionalizar na Corregedoria-Geral da Justiça a exaltação de mérito, a dedicação e os relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade, agraciando personalidades, autoridades, pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o engrandecimento do próprio órgão censor. O relator e autor da propositura foi o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pela pasta do Foro Extrajudicial em Goiás.
A aprovação foi unânime pelos integrantes da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos (CAN), da CGJGO. A lista nominal dos homenageados é divulgada, por meio de portaria, ao final de cada gestão do TJGO. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de Arte: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)