O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, se reuniu nesta terça-feira (15), de forma remota, com a magistratura goiana de primeira instância. Em pauta, o chefe do Poder Judiciário destacou a importância da Tabela Unificada Processual (TPU), conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Sou testemunha de que os juízes e juízas de Goiás trabalham e se empenham muito. Nosso foco é julgar, decidir, sentenciar, de forma a atender a comunidade da melhor forma possível. Contudo, é importante, também, atender às recomendações do CNJ no sentido de alimentar o sistema de TPU”, frisou o presidente do TJGO.
Criada em 2007 pelo CNJ, a TPU visa a padronização nacional das atividades vinculadas ao andamento dos processos judiciais. Com base nos dados cadastrados, são criadas estatísticas do Poder Judiciário que norteiam as políticas públicas e servem, inclusive, como parâmetros para as premiações chanceladas pelo órgão nacional.
Durante o encontro virtual, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, ressaltou a importância da alimentação dos dados para o reconhecimento da produtividade do Poder Judiciário goiano. “Com o manuseio correto da TPU, é possível o CNJ registrar os números reais do trabalho do TJGO, com dados consistentes com nossa produção – o que faltou nos anos anteriores”.
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, reforçou os pronunciamentos e agradeceu à presidência do TJGO e a CGJGO pela orientação. “Juntos, vamos trabalhar para melhorar e mostrar uma magistratura forte e estarmos entre os melhores nos números de produtividade e prestação jurisdicional do País”.
Além do reconhecimento nacional, o preenchimento correto da TPU é imprescindível para pautar ações internas, conforme afirmou o juiz auxiliar da presidência, Aldo Sabino. “A atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos, por exemplo, é feita com base nos dados. Os números são importantes para a gestão atuar de modo eficiente e fazer escolhas com base em critérios objetivos”.
Ações
Em consonância com o assunto da reunião, o TJGO promove até sexta-feira (18) a Semana TPU, com um esforço concentrado para saneamento de inconsistências de classe e assunto das tabelas. A expectativa da força-tarefa é corrigir a maior quantidade possível das quase 500 mil inconsistências, somadas as de classe e de assunto. Para isso, o trabalho conta com as equipes de apoio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ) de primeiro e segundo graus e, ainda, da Central de Processamento Eletrônico (CPE).
Ainda neste mês de junho, o TJGO realizou, no último dia 8, o 1º Encontro Estadual da TPU, com mais de mil pessoas inscritas da magistratura e do funcionalismo. O evento teve apoio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), e o objetivo de preparar os usuários internos do sistema para o uso das ferramentas de acordo com as parametrizações exigidas pelo CNJ a fim de evitar e sanar inconsistências na produtividade do Poder Judiciário goiano. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)