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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita (foto) manteve decisão que proibiu postos de combustível de Goianésia a “praticar preços alinhados e abusivos” na cidade. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás que denunciou os estabelecimentos que estariam praticando “preços demasiadamente coincidentes”.
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Foi realizado, na terça-feira (7) e nesta quarta-feira (8), um mutirão do Projeto Acelerar na comarca de Acreúna. Foram realizadas 102 audiências, com 89 sentenças proferidas, o que corresponde ao porcentual de 87,25%. Apenas 13 delas ficaram sem resolução do mérito.
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O ex-vereador de Valparaíso de Goiás, Vagno Pinheiro da Silva, foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de corrupção passiva. Segundo a denúnica do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Vagno solicitou R$ 20 mil ao ex-prefeito do município, Juarez Sarmento, para aprovar os projetos do Executivo. A pena foi substituída por restritiva de direitos, consistente em uma prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos em favor do Conselho da Comunidade do município.
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A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou o padrasto e a mãe de uma menina de 8 anos, pelo estupro contínuo (vulnerável em continuidade delitiva) ocorrido por quase dois anos. O padrasto também foi condenado pela mesma prática contra a filha de sua vizinha, de 9 anos, e cumprirá uma pena de 22 anos de reclusão, enquanto a mãe recebeu a punição de 9 anos e 4 meses de prisão. O regime imposto a ambos para cumprimento da pena foi inicialmente fechado.
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