Publicado: 12 Junho 2015

Acessos: 1

A prefeita Jovita Ribeiro da Silva e o vereador João de Lú, de São Domingos, foram afastados pelo período de 90 dias após ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a fim de resguardar o interesse das investigações por prática de ato de improbidade administrativa. A liminar foi concedida pelo juiz Fernando Oliveira Samuel (foto), da 2ª Vara Cível de Formosa, respondendo pela comarca de São Domingos.

Leia mais...

Publicado: 12 Junho 2015

Acessos: 0

O juiz José Proto de Oliveira (foto), da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia, determinou que a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) apresente, mensalmente, relatório da força-tarefa criada para combater a dengue. A decisão, em sede de liminar, visa conter o problema de saúde pública, que colocou a capital em sinal de alerta para a epidemia, com cerca de 30 mil casos da doença registrados nos primeiros meses deste ano.

Leia mais...

Publicado: 12 Junho 2015

Acessos: 0

A programação do ponto-principal de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras e para pontos de extensão instalados no mesmo endereço residencial. É o que diz o artigo 29 da Resolução nº 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que levou a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), em decisão monocrática, a manter a sentença da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, validando multa imposta pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-GO) à Net Serviços de Comunicação S.A., no valor de R$ 2.987,64.

Leia mais...

Publicado: 12 Junho 2015

Acessos: 1

O Juiz Éder Jorge (foto), da 2ª Vara Cível de Trindade, condenou a empresa Brookfield Cerrado Empreendimentos Imobiliários Ltda. a restituir em dobro a quantia cobrada por corretagem, no valor de R$ 10.920, a Doralice Antônia da Silva. A empresa também terá de indenizá-la por danos morais, no valor de R$ 10 mil.

Leia mais...