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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Hospital e Maternidade Santa Bárbara foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma criança que esperou por quatro dias na enfermaria por uma vaga na unidade de tratamento intensivo (UTI). A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury (foto).
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O juiz Pedro Paulo de Oliveira, da comarca de Barro Alto, condenou um laboratório a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o diagnóstico errado em um exame que detecta o vírus HIV. Além disso, o laboratório terá de pagar R$ 431 a título de danos materiais.
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Numa iniciativa inédita, envolvendo trabalho de campo e compilação de dados, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) vai traçar um diagnóstico completo da situação das penitenciárias e da população carcerária de todo o território goiano. O trabalho deve levar quatro meses para ser concluído e, por fim, será apresentado um relatório ao Poder Executivo. A intenção é oferecer subsídios para pautar estratégias de atuação e investimentos e, ainda, firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo a fim de melhorar o sistema de execução penal.
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A Moto Honda da Amazônia Ltda. terá de indenizar Sávio Rodrigues de Barros em R$ 5 mil, por danos morais, e em R$ 6.841,51, por danos materiais, por não ter prestado assistência quando a moto do cliente apresentou defeitos, ainda no período de garantia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade (foto).
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