+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
- Detalhes
- Acessos: 44
Após o consumidor pedir cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel, por motivo de inadimplência, a empresa deve ressarcir as quantias já pagas. Do montante, é permitido abater porcentagem destinada a administração do empreendimento, mas a taxa de corretagem só pode ser cobrada caso haja participação comprovada de corretor na transação. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do relator, desembargador Francisco Vildon Valente (foto), que julgou procedente o pedido de uma consumidora contra a Costa do Paraíso Empreendimentos.
- Detalhes
- Acessos: 24
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, participou, na noite de quinta-feira (29), da abertura do 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Caldas Novas. Juízes de todo o País, autoridades, ministros e políticos estiveram presentes na cerimônia, que foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.
- Detalhes
- Acessos: 31
A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu nesta quinta-feira (29) denúncia contra 23 pessoas por suposta prática de organização criminosa especializada em roubo, mediante ameaça armada, a estabelecimentos comerciais e veículos em Goiânia e na região metropolitana. A operação, deflagrada pela Polícia Civil, foi denominada de Héracles.
- Detalhes
- Acessos: 30
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente, na sessão dessa quarta-feira (28), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia contra a Câmara Municipal. No entendimento do colegiado, o Executivo tem autonomia para realizar loteamentos e desmembramentos de imóveis, sem precisar de autorização prévia dos vereadores, conforme impunha artigos impugnados da Lei nº 2.250/02. A relatoria do voto – acatado à unanimidade – foi do desembargador Itaney Francisco Campos.
-
Ouvir notícia:
