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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Quirinópolis, condenou o Município de Quirinópolis a disponibilizar e adequar os veículos que prestam transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé. Determinou ainda a proibição do excesso de alunos nos ônibus escolares da cidade. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 5 mil, os quais serão revertidos em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada pelo juiz Eduardo Perez Oliveira do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, numa ação promovida por uma cliente que pedia que empresa fosse obrigada a entregar uma impressora adquirida por ela em abril de 2018. Ela ainda requereu indenização pelos danos moral e material pela demora na entrega.
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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina, condenou, nesta quarta-feira (1º), o Estado de Goiás a pagar R$ 200 mil a Luca Barboza Carrasco, a título de indenização por danos morais, em virtude de o pai dele, o delegado de Polícia Civil Osvalmir Carrasco Melati Júnior, ter morrido na queda de um helicóptero ao retornar de uma reconstituição de um crime realizada em 8 de maio de 2012, no município de Doverlândia, a 398 quilômetros de Goiânia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, empossou, nesta terça-feira (31), Romério do Carmo Cordeiro como juiz auxiliar da Presidência. O magistrado ocupa a vaga deixada com a saída de Jerônymo Pedro Villas Boas.
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