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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, expediu a Portaria de n°058, de 23 de abril de 2019, que disciplina sobre autorizações de viagem nacional de crianças e adolescentes, no âmbito da comarca.
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O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nesta quarta-feira (24), da sessão ordinária da Câmara Municipal local. O magistrado atendeu convite dos vereadores Idelson Mendes (presidente) e Fernando Aguiar, para apresentação do Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, por meio do Decreto Judiciário Nº 1.141/2019, estabeleceu a prorrogação da suspensão dos prazos processuais dos autos físicos, em trâmite na plataforma do Sistema de Primeiro Grau (SPG), na 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia. A suspensão se dará no período de 10 de abril a 9 de maio de 2019. A medida é necessária para digitalização do acervo judicial daquela unidade judiciária.
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Apenas nesta terça-feira (23), primeiro dia do programa Acelerar Previdenciário, promovido na comarca de Caiapônia, foram realizadas 112 audiências, resultando em 93,58% dos processos resolvidos de forma definitiva, ou seja, sentenciados. A iniciativa segue até a sexta-feira (26) e a expectativa é que passem pelo fórum local quase mil pessoas entre partes, advogados e testemunhas.
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