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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Pelo menos 313 pessoas que foram autuadas dirigindo sob influência de álcool ou drogas ilícitas já participaram do ciclo de práticas restaurativas sobre crimes de trânsito na comarca de Goiânia. O projeto, que completou um ano neste mês de abril, faz parte do Programa Justiça Terapêutica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e é exigência imposta aos acusados após audiência em juízo.
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O juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, vai ministrar, nesta terça-feira (25), às 20h30, palestra sobre o tema Isonomia de Gênero no Estado Constitucional: Desafios na Aplicação da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no 16º Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Aplicadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde de Goiás (UNIRV).
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O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia, julgou improcedente o pedido formulado por Marta Anizia Dias contra Zurich Minas Brasil Seguros S/". Ela pretendia ser indenizada por danos morais, sob alegação de que o marido morreu em razão de um acidente de trânsito.
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A Sustentare Serviços Ambientais S.A, contratada para gerir o aterro sanitário de Goiânia, deverá pagar R$ 500 mil, por danos morais coletivos. A condenação é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos. A relatora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, considerou os prejuízos causados pela empresa ao meio ambiente, ao lançar no solo e no manancial hídrico chorume sem tratamento prévio.
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