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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Dois juízes foram designados para responder pelo no Juizado Especial Cível e Criminal e responder pela Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Piracanjuba. No primeiro período, entre os dias 25 de janeiro e 6 de fevereiro, o magistrado designado é Diego Custódio Borges (foto à esquerda), titular da 1ª Vara da Comarca de Morrinhos.
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Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos, herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que negou provimento a um recurso ajuizado pelos filhos reconhecidos contra uma mulher que, apesar de não ser registrada como filha, pleiteou integrar a partilha dos bens do pai falecido. A relatoria do voto – acatado à unanimidade – foi do desembargador Olavo Junqueira de Andrade.
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O juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro assume o plantão forense do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) com início às 18 horas desta segunda-feira (25). Os trabalhos prosseguem até o dia 1º, com apoio da servidora Adriana Monteiro Haddad e da oficial de justiça Mariana Castelo Branco Rabelo.
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Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram voto da relatora, a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira (foto), negando pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Matheus Batista de Souza. Ele foi preso em flagrante delito por suposta prática do crime de feminicídio, na forma tentada, contra sua ex-namorada.
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