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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A 4ª Turma Julgadora, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reavaliou decisão sobre a busca e apreensão dos livros Na Toca dos Leões – a História da W.Brasil, que contém um trecho considerado ofensivo ao deputado federal Ronaldo Caiado.
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Por 22 votos a 4, o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elegeu o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa para integrar a Corte Especial, composta por 17 dos 36 desembargadores pertencentes ao colegiado. A escolha foi realizada no início da tarde desta quarta-feira (26), em sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Leobino Valente Chaves.
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A juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira, diretora do Foro da comarca de Cristalina, seleciona assistente administrativo para atuar no gabinete da 1ª Vara Cível. O candidato deve ter experiência na área e disponibilidade para trabalhar oito horas diárias. Os interessados devem enviar currículos até 6 de outubro para o e-mail:
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Decidindo monocraticamente, o desembargador Rogério Arédio Ferreira reformou decisão da comarca de Cidade Ocidental, que extinguia dívida tributária de R$ 38,3 mil da C. Barroso Pais e Cia com o Estado de Goiás por prescrição.
Para o magistrado, a prescrição deve ser afastada, já que o processo não se encontrava suspenso por um ano, quando, a partir de então, deveria iniciar-se a contagem de cinco anos, conforme previsto na Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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