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O Vão do Moleque é uma comunidade quilombola que fica no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, situado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Cercado de vegetação nativa do Cerrado e águas cristalinas. Atualmente, vivem lá 390 famílias, cerca de 2.000 pessoas. O lugar recebeu, no último mês de julho, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário estadual, resultado de iniciativas do projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
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O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Anderson Máximo de Holanda, participou no último dia 6, de reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Na oportunidade foram aprovadas três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
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A comarca de Valparaíso de Goiás contará, a partir de 27 de novembro, com a 4ª Vara Cível, Família e Sucessões. A data da instalação foi definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, por meio do Decreto Judiciário nº 4.764/2024, publicado nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4074, Suplemento. A Resolução nº 279, de 23 de outubro de 2024, aprovada pelo Órgão Especial do TJGO, desinstala o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luziânia, e instala a 4ª Vara Cível, Família e Sucessões na Comarca de Valparaíso de Goiás. (Texto: Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Os moradores da Aldeia Indígena do povo Tapuia do Carretão participaram, na terça-feira (12) e nesta quarta-feira (13), de várias ações educacionais realizadas durante a 6ª edição do Projeto Justiça Itinerante, na comarca de Rubiataba. Além da prestação de diversos serviços à população da região, os indígenas tiveram a oportunidade de refletir sobre a história e a origem da aldeia.
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