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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O réu Luis Felipe Santos Oliveira, acusado de praticar roubo a uma casa, ocorrido em maio deste ano, foi condenado, na sexta-feira (10), a mais de 10 anos de prisão. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, no Presídio Regional de Itumbiara. Foi condenado ainda ao pagamento de R$ 40 mil a favor das vítimas. A decisão é do juiz Thomas Nicolau Oliveira Heck, da 2ª Vara Criminal de Itumbiara que entendeu que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis ao acusado, haja vista que gerou prejuízo financeiro, e causou danos psicológicos às vítimas.
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A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas cíveis e questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, determinou ao Município de Goiânia a dispensação de fórmula alimentar infantil hipercalórica prescrita a uma criança de um ano, com Síndrome de Down e que necessita de procedimento cirúrgico.
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A juíza e o juiz da comarca de Jataí, Sabrina Rampazzo de Oliveira, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Sérgio Brito Teixeira, da 1ª Vara Cível, foram designados para, respectivamente, exercerem as funções de Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Sabrina Rampazzo substitui o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, observa o Decreto Judiciário nº 4.857/2023, com publicação nesta segunda-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3828, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alterou o art. 2º do Decreto Judiciário nº 727/2023, para designar o juiz Vinícius de Castro Borges, diretor do Foro da comarca de Porangatu, e a juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca, para exercerem a função de Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do 1º Centro Regional Virtual do Interior, em substituição aos juízes Luciano Borges da Silva e Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira. As designações constam do Decreto Judiciário nº 4.972/2023, com publicação nesta sexta-feira (10). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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