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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Tribunal do Júri da comarca de Planaltina condenou, nesta quinta-feira (16), Maria Rosa Viana dos Santos pelo crime de homicídio privilegiado por ter matado o namorado, o sargento da Polícia Militar Luciano da Silva Melo. A mulher pegará uma pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. O júri popular, que faz parte do Programa Pró-Júri do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi presidido pelo juiz, e coordenador do programa, Fernando Oliveira Samuel.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou dois magistrados para atuarem no Programa Pró-Júri que será realizado nas comarcas de Senador Canedo e Luziânia, em janeiro de 2021.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nesta nesta quinta-feira (16), por meio do Decreto Judiciário nº 3.015/2021, a vacância da serventia extrajudicial Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e 2º Tabelionato de Notas da comarca de Edéia, em virtude da aposentadoria da titular, ocorrida em 17 de setembro de 2021. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3373, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e o presidente da Comissão Examinadora para o 57º Concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, comunicam que a Comissão Examinadora ficou definitivamente constituída pelos desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Marcus da Costa Ferreira; pelas juízas Geovana Mendes Baía, Aline Vieira Tomás, Nunziata Stefania Valenza Paiva e Marianna de Queiroz Gomes; e pelo advogado Marcos César Gonçalves de Oliveira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás (OAB-GO).
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