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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A reunião de encerramento da primeira turma dos Grupos Reflexivos na comarca de Itumbiara foi realizada nesta segunda-feira (6), em formato on-line. A iniciativa é uma alternativa aos encontros presenciais, voltados aos homens com acusações que incidem na Lei Maria da Penha, com presença de psicólogos, advogados e assistentes sociais. Esses participantes são encaminhados pelo Poder Judiciário, de forma compulsória, para participarem de sete encontros, semanais e consecutivos, nos quais são abordados temas como a origem da violência, relação entre pais e filhos, homens e mulheres, novas masculinidades, legislação, álcool, drogas, entre outros pontos.
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A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany a pagar mais de R$ 12 mil a um cliente, a título de danos moral e material, em virtude da empresa não ter cumprido contrato que consistia no tratamento ortodôntico e implante dentário. A magistrada entendeu que a demora excessiva para a solução do problema ultrapassou os meros dissabores da vida em sociedade e violam atributos da personalidade, sendo suscetíveis de reparação por danos morais.
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O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa é o plantonista desta semana no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para os feitos de competência exclusiva do Órgão Especial foi designada a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, integrante da 2ª Câmara Criminal do TJGO.
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Devido à grande quantidade de ações pedindo a reabertura do comércio na cidade de Formosa, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Público, proferiu decisão designando para a próxima sexta-feira (10), às 14 horas, a realização de uma audiência pública on-line, mediante a utilização do sistema Cisco Webex Meetings.
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