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Designado pela Portaria nº 247, de 30 de junho de 2020, da Diretoria do Foro de Goiânia, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva coordenará, nesta semana, o plantão judicial na capital. Também foram convocados para os trabalhos que começam nesta segunda-feira (6), às 18h01, a escrivã Ivana Pereira Vieira Matos, e os oficiais de justiça Djarlson Félix de Souza Jonas e Ricardo Jardim Barbosa. Eles permanecerão no plantão até o dia 13, às 7h59.
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"O Cinema e a Invenção do Mundo Moderno" é o tema da palestra do professor Lisandro Nogueira que será transmitida ao vivo nesta segunda-feira (6), a partir das 19 horas, por meio de videoconferência no aplicativo Zoom e transmitida pelo YouTube, no canal oficial da Esmeg Cursos. O evento é uma promoção da Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que tem à frente o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
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A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que irá apreciar a possibilidade dos agentes de saúde de combate a endemias do município de Goiânia, servidores regidos pela CLT convertidos ao regime estatutário pela LC nº 252/2013, terem garantidos a licença-prêmio e quinquênio previstas no Estatuto dos Servidores Públicos (LC nº 11/92) desde o ingresso na carreira. A prefeitura limitou o direito aos benefícios a partir de julho de 2009.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou a vacância do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuição de Registro de Imóveis) da comarca de Bela Vista de Goiás, em razão do falecimento do titular, ocorrido no dia 25 de junho deste ano. O Decreto Judiciário, de número 1.283/2020, foi publicado nesta sexta-feira (3), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3021, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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