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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza substituta em segundo grau Maria Cristina Costa Morgado vai substituir o desembargador Fernando de Castro Mesquita na 9ª Câmara Cível e da 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no período de 2 a 31 de março de 2026. Conforme o Decreto Judiciário nº 50/2026, o magistrado estará em usufruto de suas férias regulamentares. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Goiânia publicou, nesta segunda-feira (12), o Edital nº 01/2026, que abre processo de seleção de instituições públicas e privadas com finalidade social interessadas na destinação de recursos provenientes de prestações pecuniárias. A iniciativa é coordenada pelo juiz titular da unidade, Fernando Oliveira Samuel, e visa fomentar projetos de relevante interesse social nas áreas de segurança pública, educação e saúde.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma Castro Moura para substituir a desembargadora Alice Teles de Oliveira na 11ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível, em fevereiro, durante usufruto de compensação, nos seguintes períodos: de 9 a 13 e 18 a 20. A designação consta do Decreto Judiciário nº 66/2026.(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) revogou o Decreto Judiciário nº 5.157/2025 e designou o juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, prestar auxílio como 1º Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás. A designação do magistrado consta do Decreto Judiciário nº 76/2026. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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