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A 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas divulgou, nesta quinta-feira (8), o Edital nº 01/2026, que dispõe sobre a seleção de instituições públicas e privadas com finalidade social para a destinação de recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias e de institutos despenalizadores previstos na legislação penal. O edital é assinado pela titular da unidade, juíza Vaneska da Silva Baruki, que é gestora do Fundo de Penas Pecuniárias da comarca.
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De acordo com o Decreto Judiciário nº 5748, estão suspensas as atividades e o atendimento presenciais nas instalações do Fórum da comarca de Santa Terezinha de Goiás, até o dia 9 de janeiro de 2026. Durante o período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores, permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da referida comarca. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Uma ação social integrada será realizada na sexta-feira (9), das 8 às 17 horas, na Ocupação Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, com a oferta de atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, habitação e orientação jurídica a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, e atende cerca de 130 famílias, formadas por brasileiros e venezuelanos.
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Em razão da execução e da continuidade de obras de reforma nas comarcas de Mara Rosa e de São Domingos, o atendimento e as atividades presenciais continuam suspensas nas duas unidades judiciais até o dia 16 de janeiro. Durante o período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação das referidas comarcas. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
- Divulgado plantão judiciário em segundo grau para o período de 7 a 14 de janeiro
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- Suspensos atendimentos presenciais nas comarcas de Campinorte e de Niquelândia no período de 7 a 23 de janeiro
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