Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 09 de dezembro de 2025; Atualização mais recente: 09 de dezembro de 2025; Acessos: 364

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, autorizou o juiz Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Valparaíso de Goiás, a atuar como Juiz Auxiliar no gabinete do Ministro Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 26 de novembro de 2025, nos termos da Resolução TSE nº 23.418/2014. A autorização foi expedida por meio do Decreto Judiciário nº 5550/2025 e é sem prejuízo da atuação do magistrado à frente de sua unidade judiciária.
(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 09 de dezembro de 2025; Atualização mais recente: 09 de dezembro de 2025; Acessos: 162

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, declarou nesta terça-feira (9), por meio do Decreto Judiciário nº 5548/2025, a vacância do ofício único do distrito judiciário de Alto Horizonte, integrante da comarca de Campinorte, em razão da renúncia do titular, Felipe Targão Segura, ocorrida no dia 2 de outubro de 2025. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 5548/2025, Suplemento, Seção 1.
(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 09 de dezembro de 2025; Atualização mais recente: 09 de dezembro de 2025; Acessos: 114

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, alterou o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 2.585/2023, para incluir a magistrada Soraya Fagury Brito, 3ª juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, como membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, mantidos os demais termos e fundamentos. A designação consta do Decreto Judiciário nº 5542/2025, com publicação nesta terça-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4331, Suplemento, Seção 1.
(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 09 de dezembro de 2025; Atualização mais recente: 09 de dezembro de 2025; Acessos: 225

Balança da Justiça

Em sessão realizada no dia 24 de novembro de 2025, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu, por unanimidade, o Incidente de Assunção de Competência (IAC) proposto pelo Estado de Goiás, nos termos do voto do relator, desembargador Vicente Lopes. A admissão foi publicada em 3 de dezembro de 2025 e segue os parâmetros da Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da gestão de precedentes qualificados no âmbito do Poder Judiciário.