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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Uma mulher foi condenada a pagar indenização por reconvenção a um tatuador por postagens ofensivas à sua reputação profissional, por não ter gostado de seu trabalho, mesmo tendo sido a autora da ação por danos morais, materiais e estéticos. A sentença é do juiz Giuliano Morais Alberici, da 1ª Vara Cível da comarca de Ipameri, ao entendimento que o tatuador tem direito de receber a indenização por danos morais de R$ 3 mil, em razão das postagens feitas nas redes sociais pela cliente, que “carregam inequívoco cunho ofensivo ao nome e à reputação do profissional, já que lhe foram feitas imputações quanto ao uso do material de má qualidade e imperícia no emprego da técnica aplicada para lesionar dolosamente a cliente, sem qualquer elemento concreto mínimo e preexistente de convicção, o que acaba por ultrapassar e muito o limite da liberdade de expressão”.
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O juiz Luciano Henrique de Toledo, em substituição na 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Catalão, realizou na terça-feira (14) audiência pública para julgar os projetos apresentados por entidades sociais para utilização de R$ 258.963,94, recursos provenientes de prestação pecuniária.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial estadual de custódia, de 13 a 20 de junho, com a convocação de 10 magistradas e o mesmo número de magistrados.
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O júri popular do caso Valério Luiz de Oliveira, radialista e cronista esportivo assassinado em 5 de julho de 2012, foi adiado para o dia 5 de dezembro. O anúncio foi feito pelo juiz Lourival Machado, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, que preside o júri popular, em razão de um dos jurados ter passado mal e sair do hotel em que estava, e, dessa forma, ficar impossibilitado de participar do Conselho de Sentença.
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