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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), por ocasião do encerramento das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março, promove na próxima segunda-feira (28), às 14 horas, o webinário “Somos Todas Elas”. O objetivo da conferência virtual é a conscientização a respeito do papel da mulher na sociedade e na Justiça, e da valorização da representatividade feminina.
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O Judiciário goiano deferiu, em tempo recorde, liminar determinando a Oi Móvel S/A a imediata retirada do nome de uma cliente dos órgãos de proteção ao crédito. A Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, foi protocolizada na segunda-feira, 21 de março de 2022, às 11h17 e a decisão assinada e publicada digitalmente na terça-feira, 22 de março de 2022, às 12h55, pelo juiz Felipe Vaz de Queiroz, do 10º Juizado Cível da comarca de Goiânia.
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O juiz Leonys Lopes Campos da Silva decidiu que a Petrobras Distribuidora S.A. não tem direito a ressarcimento no valor de R$ 50 mil, referente a recolhimento de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) em Goiás. A autora da ação foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, estipulado em 10% do valor atualizado da causa.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, prorrogou, até sexta-feira (25), a designação dos juízes Fernando Marney de Oliveira Carvalho, da Vara Criminal de Cristalina, e Rodrigo de Melo Brustolin, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, para atuarem, respectivamente, no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior, na 3ª Vara Criminal (crime em geral e precatórias criminais) de Águas Lindas de Goiás; e na 2ª Vara Cível de Rio Verde. (Decreto Judiciário nº 625/2022).
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