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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida forneceu um produto que trouxe risco à segurança da autora da ação ao se deparar com um corpo estranho no produto, o qual considerou" humilhante, indigno e repugnante, sendo que não há dúvidas de ter causado à requerente abalos passíveis de ensejar danos".
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O juiz substituto em segundo grau Aureliano Albuquerque Amorim foi designado pelo Decreto Judiciário nº 90/2022, para atuar no plantão judiciário em segundo grau, de 24 a 31 de janeiro. Pelo Decreto Judiciário nº 101/2022, ficou estabelecido que a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis ficará responsável, no mesmo período, pelos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO).
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A operacionalização adequada da agenda eletrônica externa, para as salas passivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é tema de workshop preparatório nesta próxima segunda-feira (24). O evento será pela plataforma Zoom, às 18 horas, voltado às magistradas e magistrados que são diretores de Foro. A convocação é do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino.
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O juiz Eduardo Perez de Oliveira, titular da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial) da comarca de Anicuns, foi designado para, a partir de 19 de janeiro de 2022, responder pelo 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial de Fazenda Pública.
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