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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Um colégio localizado no Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma estudante que foi surpreendida com declaração de transferência escolar em decorrência de problemas psicológicos. A sentença é do juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, que fixou o montante em R$ 3 mil, por entender que a transferência do aluno por problemas psiquiátricos não poderá representar para ele uma punição, uma vez tratar-se de a circunstância biológica que foge ao seu controle.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 2.628/2021, o juiz substituto em segundo grau Silvânio Divino de Alvarenga para atuar no plantão judiciário em segundo grau, de 25 de outubro a 1º de novembro. Nos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial a coordenação é do desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, integrante da 5ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 2.625/2021. Os atos foram publicados nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3337, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz Cristian Assis, da 2ª Vara (Cível, Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) da comarca de Ceres, para, no dia 26 de novembro de 2021, atuar no Programa Justiça Ativa na 19ª Semana da Justiça pela Paz em casa, de maneira telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, na 1ª Vara Criminal de Trindade. O Decreto Judiciário nº 2.629/2021, foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3337, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Equipe Interprofissional Forense do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia realizará, nos dias 4, 11, 18 e 24 de novembro, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adotantes (PPJ), com o objetivo de atender pretendes que estão com processo judicial, em andamento, para habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), na capital.
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