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Em um mês e meio, a Unidade Processamento Judicial (UPJ) da Fazenda Pública expediu quase 6 mil requerimentos de pequeno valor (RPV’s), após uma força-tarefa organizada pela Central de Processamentos Eletrônicos da Presidência do TJGO, em mais uma ação que reforça a bandeira do chefe do Poder Judiciário Goiano, desembargador Carlos França, que é a entrega célere e eficiente da prestação jurisdicional. Essa agilização foi resultado de demanda apresentada em reunião dos representantes do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), com o presidente do TJGO.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresentou para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), nesta segunda-feira (4), um vídeo com orientação sobre regras de competência para facilitar a tramitação de processos direcionados para os Juizados da Fazenda Pública.
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O juiz da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, lançará, no dia 22 de outubro, em Jataí, o livro Concurso de Credores no CPC – disputa entre preferências e privilégios na execução contra o devedor solvente, pela editora Thoth.
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Com a publicação nesta terça-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3.327, entrou em vigor o Decreto Judiciário nº 2.503/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. Conforme o ato, neste período estará garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões. As macrorregiões definidas para o recesso forense serão as mesmas do plantão judicial, com o número de juízes triplicado na Macrorregião 6 e duplicado nas demais.
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