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A Semana da Tabela Processual Unificada (TPU) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi prorrogada até sexta-feira, dia 25 de junho. O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, estendeu a força-tarefa por mais cinco dias, para correção da maior quantidade possível das quase 500 mil inconsistências, somadas as de classe e de assunto.
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A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Goiás divulga a lista atualizada de súmulas. São, ao todo, 41 pontos, que têm a função de homogeneizar decisões sobre temas divergentes, garantindo a coerência e segurança jurídica do ordenamento como um todo. Os entendimentos são votados pela Turma de Uniformização de Jurisprudência, que se reúne, em média, a cada dois meses, e tem aprovado de seis a 10 súmulas por sessão. Veja a lista atualizada de súmulas no link ou acesse menu Institucional na barra superior do site www.tjgo.jus.br , selecione Turmas Recursais, Legislação e, por fim, Súmulas. A lista está disponível, também, na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepenac).
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A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), promoveu na manhã desta terça-feira (22) webinário sobre a utilização e manutenção adequada do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A videoconferência, aberta pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, foi realizada por meio da plataforma Zoom. O SNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, resultado da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
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Os municípios de Cumari e Itajá celebram nesta quinta-feira (24) o dia do padroeiro - São João Batista - e, por causa disso, haverá feriado municipal em ambas, suspendendo o expediente forense. Na mesma data é aniversário da cidade de Buriti Alegre, local onde também não haverá funcionamento do fórum. Em função do feriado municipal em comemoração à emancipação política de Goianésia (Lei Municipal nº 388/1974), o fórum local não terá expediente nesta quinta-feira (24). (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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