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Três juízas e dois juízes foram designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, para, de 8 a 12 de novembro de 2021, atuarem na 16ª Edição da Semana de Conciliação na comarca de Goiânia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, alterou o Anexo I do Decreto Judiciário nº 2.584/2021, publicado em 15 de outubro de 2021, para designar Flávio Fiorentino de Oliveira como juiz do plantão de custódia da comarca de Goiânia – MarcroRegião 1- Juiz 3, no período de 18 a 25 de outubro, em substituição à juíza Ana Cláudio Veloso Magalhães. A alteração consta do Decreto Judiciário nº 2.600/2021, publicado nesta terça-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3335, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás alterou o dia de suas sessões telepresenciais para as quartas-feiras. Desta forma, o colegiado não se reunirá mais às sextas-feiras, como normalmente ocorria. A alteração, contudo, será em breve: primeiro, deve ser finalizada a migração do sistema, com instituição das sessões virtuais. A data de início das sessões no novo dia será divulgada em breve.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai definir se cabe o pagamento, por parte do Executivo Estadual, de valores residuais decorrentes de progressões funcionais a professores, de acordo com a Lei nº 12.361/1994, já revogada. A questão é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado a pedido do Estado, cujo processo tem relatoria do vice-presidente do Poder Judiciário goiano, desembargador Zacarias Neves Coelho.
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