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O magistrado Rodrigo de Silveira foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A sessão extraordinária do Órgão Especial, referente ao Edital nº 19/2021, foi realizada nesta segunda-feira (4) e presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França. O decreto que oficializa o nome do magistrado sairá ainda nesta segunda, com publicação na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5).
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou a promoção e/ou remoção de duas magistradas e um magistrado para a comarca de Aparecida de Goiânia. A sessão extraordinária foi realizada nesta segunda-feira (4) e é referente ao Edital nº 18/2021. As demais varas judiciais relacionadas no edital não foram preenchidas.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar assinaram recomendação conjunta direcionada às magistradas e aos magistrados com competência para julgamento de feitos relativos à violência doméstica e familiar contra as mulheres, para que busquem a uniformização de procedimentos de modo a afastar a insegurança jurídica e garantir a aplicabilidade da Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), nos expedientes contendo pedidos de medidas protetivas de urgência. A Recomendação Conjunta nº 1/2021 é assinada pelo presidente, desembargador Carlos França, pelo corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, presidente da Coordenadoria.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 2.472/2021, o juiz substituto em segundo grau Átila Naves Amaral para atuar no plantão judiciário em segundo grau, de 4 a 11 de outubro.
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