Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 12 de janeiro de 2026; Atualização mais recente: 12 de janeiro de 2026; Acessos: 263

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) revogou o Decreto Judiciário nº 5.157/2025 e designou o juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, prestar auxílio como 1º Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás. A designação do magistrado consta do Decreto Judiciário nº 76/2026. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 12 de janeiro de 2026; Atualização mais recente: 12 de janeiro de 2026; Acessos: 391

O juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, foi designado, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar como coordenador adjunto da Central de Cumprimento de Sentença Cível da comarca de Goiânia, no período de 9 a 16 de janeiro. A informação consta no Decreto Judiciário nº 93/2026. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 12 de janeiro de 2026; Atualização mais recente: 12 de janeiro de 2026; Acessos: 226

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o artigo 1º, do Decreto Judiciário nº 3.359/2025, a fim de reestruturar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Cgpdp).

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Detalhes: Publicado: 12 de janeiro de 2026; Atualização mais recente: 13 de janeiro de 2026; Acessos: 963

A Justiça goiana condenou cinco integrantes de uma organização criminosa que atuou na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Aparecida de Goiânia/GO (SMTA) e desviou recursos públicos por meio de fraudes na celebração de contratos. A sentença foi proferida pela juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.