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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, participou na manhã desta sexta-feira (27), da solenidade de instalação da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis e entrega da reforma e readequação do fórum daquela comarca.
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O juiz Romério do Carmo Cordeiro responderá neste final de semana, compreendendo os dias 28 e 29, pelo plantão judicial de audiência de custódia na comarca de Goiânia. O magistrado será auxiliado pelos oficiais de justiça Osny de Souza Filho e Djarlson Félix de Souza. Pela Coordenadoria do Plantão atuarão Carlos Alberto Carneiro Ribeiro e Vitória Fernandes Dias da Silva.
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Na quarta-feira (25) foi lançado, virtualmente, o livro Efetividade da Audiência de Custódia no Enfrentamento da Prática de Tortura dos presos em flagrante, de autoria do juiz Liciomar Fernandes. A obra aborda a efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante, bem como apresenta o estudo empírico na comarca da capital.
Segundo o magistrado, o livro é resultado de uma pesquisa feita na comarca de Goiânia, na qual basicamente foram estudados quase 7 mil processos durante dois anos com estudos de casos. O livro possui seis capítulos sendo que nos primeiros deles constam as partes teóricas e, nos últimos, foi trabalhada a parte empírica. Por fim, no último capítulo, o autor apresenta a proposta final do trabalho, a título de sugestão, utilizando-se os conhecimentos abordados.
"Objetivou-se fazer uma análise histórica, teórica e empírica da tortura no Brasil, analisando desde os tempos mais remotos até os atuais. O foco principal são os casos de tortura na cidade de Goiânia, fazendo um estudo correlato com a utilização das audiências de custódia, para tanto fez-se um estudo nos vinte e quatro meses anteriores à implantação da audiência de custódia e o mesmo período após a implantação do referido instituto”, afirmou. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação do TJGO)
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