Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

+ Mais Lidas

01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante
20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja

Detalhes: Publicado: 12 de julho de 2018; Atualização mais recente: 18 de dezembro de 2018; Acessos: 49

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, por ter roubado o carro de uma mulher, ameaçando a vítima com uma faca. Além da condenação, a magistrada declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 13.654, que exclui a causa de aumento de pena quando há o emprego de arma branca em crimes de roubo, constatando que a alteração legislativa não foi deliberada pelo Congresso Nacional.

Leia mais …

Detalhes: Publicado: 12 de julho de 2018; Atualização mais recente: 18 de dezembro de 2018; Acessos: 45

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) modificou o Decreto Judiciário nº 487/2017, na parte que trata da composição da 2ª Turma Recursal da 2ª Região. Dessa forma, a turma passou a ser composta pelos juízes José Cássio de Sousa Freitas (presidente), da comarca de Palmeiras de Goiás; Aluízio Martins Pereira, de Jandaia; Thúlio Marco Miranda, 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Público e Ambiental), de Senador Canedo; e Nickerson Pires Ferreira, 2ª Vara Cível, Criminal das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Inhumas. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)