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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Os desembargadores Carlos Hipólito Escher e Zacarias Neves Coelho vão participar, no dia 29 de abril, da Missa em Ação de Graças pela gestão administrativa da Justiça Eleitoral em Goiás, referente ao biênio 2018/2020. A missa será realizada às 8h50, na Paróquia São João Bosco, localizada na Alameda dos Buritis, no Setor Oeste, em Goiânia.
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Patente a existência de propaganda enganosa, exsurge o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada na oferta. Esse foi o entendimento da juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, da comarca de Caldas Novas, ao condenar a Associação Unificada de Ensino Superior Objetivo a pagar R$ 10 mil ao estudante Murilo Bueno Barroso Camapum, a título de indenização por danos morais, em razão de a instituição de ensino ter emitido diploma com formação generalista.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, decretou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, apenas dos autos físicos, para digitalização do acervo judicial, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2018, na Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia.Veja o decreto.
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Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, o novo regramento sobre relotação, permuta e cessão de servidores.
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