+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
- Detalhes
- Acessos: 44
O Tribunal de Justiça de Goiás manteve nesta terça-feira (21) decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Reinaldo Alves Ferreira, que determinou, no último dia 17, que 60 postos de combustíveis de Goiânia retornassem imediatamente a margem de lucro médio praticado em julho passado, correspondente a 10,2% sobre o litro do etanol adquirido das distribuidoras de combustíveis. O desembargador Itamar de Lima, da 6ª Câmara Cível, negou pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto), que tentava derrubar a liminar conseguida pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), que observou ter havido aumento de mais de 100% do lucro líquido dos comerciantes, sem justificativas plausíveis.
- Detalhes
- Acessos: 32
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) avisa os advogados e partes que dará continuidade a pauta de julgamento do dia 21 de novembro na quinta-feira (23), a partir das 14 horas.
- Detalhes
- Acessos: 28
A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Uruana, convida os advogados militantes no município a participarem do curso sobre processo digital, na sexta-feira (24), às 9 horas. O treinamento será realizado no salão do Tribunal do Júri, tendo em vista que a partir de 5 de dezembro todas as iniciais deverão ser protocolizadas via processo digital.
- Detalhes
- Acessos: 33
A Saneago terá de emitir as faturas de água e esgoto separadamente, em dois documentos distintos para cada unidade consumidora de Jataí. A decisão de tutela antecipada é do juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Vara das Fazendas Públicas da comarca do munícipio. Em caso de descumprimento, a Companhia de Saneamento terá de pagar mil reais por cada unidade consumidora que não recebeu as faturas. O magistrado determinou, ainda, que a Saneago se abstenha de suspender o fornecimento de água no caso de não pagamento apenas da fatura de esgoto, também sob a mesma pena de multa.
-
Ouvir notícia:
