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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, determinou a realização de oitivas de parentes de Carlos Antônio Rocha, morto em acidente de trânsito ocorrido na Avenida Gercina Borges Teixeira, Setor São José, no dia 6 de maio deste ano. A iniciativa atende ao pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
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O complexo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Fórum Heitor Moraes, no Setor Oeste, serão dedetizados nesta sexta-feira (11). Por causa do procedimento, não haverá expediente forense nas referidas unidades. Atendimento ao público e os prazos processuais estão suspensos.
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A operadora Oi Móvel S/A deverá indenizar em R$ 5 mil a comerciante Rona Jacinto Borges, por danos morais, assim como declarar nula uma fatura referente a serviços avulsos de internet móvel, que havia sido cobrada indevidamente em roaming. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau, Wilson Safatle Faiad.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), negou mandado de segurança impetrado para apresentação de documento que atestariam suposta vacância de cargos no órgão. O relator do voto, desembargador Carlos Escher, destacou que não houve negativa na esfera administrativa, por parte do TJGO, que justificasse o pedido de liminar. Dessa forma, a autora desistiu da ação judicial.
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