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O Laboratório de Inovação (Inovajus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta quinta-feira (4), a oficina Atos Infracionais. O encontro reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores, especialmente da área da Infância e da Juventude, e teve como objetivo promover a reflexão e a construção coletiva de soluções inovadoras para o atendimento e a tramitação de casos envolvendo crianças e adolescentes em conflito com a lei.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 3.986/2025 e designou o juiz Fernando Oliveira Samuel, da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar em processos que possuam incidente vencido de progressão de regime, inclusive, os relativos a término de pena e livramento condicional dentro do período de avaliação, que dependam de decisão judicial em todas as Varas de Execuções Penais das comarcas do Estado de Goiás nos seguintes períodos: de 26 a 31 de dezembro de 2025; e, em 2026, de 29 a 31 de janeiro; de 26 a 28 de fevereiro; de 29 a 31 de março; de 28 a 30 de abril; de 29 a 31 de maio; de 28 a 30 de junho; de 29 a 31 de julho; e da equipe de assessores e servidores para o período de 22 a 31 de dezembro de 2025, em caráter de plantão, segundo consta no Decreto Judiciário nº 5333/2025. (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz substituto em segundo grau Élcio Vicente da Silva foi designado para atuar pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Cível, no gabinete do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a partir de 26 de novembro. A informação consta no Decreto Judiciário nº 5327/2025. (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou a atuação da equipe NAJ Leigos no 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, de 1º de dezembro a 31 de janeiro de 2026; e prorrogou o auxílio no 3º Juizado Especial Cível e no 10º Juizado Especial Cível, também de Goiânia, de 7 a 31 de janeiro, sob a supervisão técnica do juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão (Decreto Judiciário nº 5334/2025). (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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