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Os policiais militares José Arli Folha, Josué Alves da Silva, Rui Barbosa de Oliveira, Benisvaldo Santos Souza e Josué Antônio da Silva serão julgados pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia na segunda-feira, a partir das 8h30. A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, será realizada no auditório do 2º Tribunal do Júri, que tem acomodações mais amplas. Os autos do processo vieram desaforados da comarca de Águas Lindas de Goiás e foram desmembrados em três julgamentos.
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O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Carlos Borges Barros, e decretou o bloqueio de bens do político. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o vereador é suspeito de ter desviado mais de R$ 500 mil, ao fraudar cheques, dispensar licitações e emitir notas fiscais frias.
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Criado em 1973, o Código de Processo Civil (CPC) cede lugar, nesta sexta-feira (18), ao novo diploma legal, instituído pela Lei n° 13.105/2015, mais moderno e condizente com a realidade jurídica e social brasileira. Nos 43 anos de vigência, várias reformas pontuais foram necessárias, o que terminou por descaracterizá-lo, chamado, informalmente, de “colcha de retalhos”. Diferente do antecessor, o novo dispositivo já nasce com um sistema conexo, a fim de evitar incompatibilidades e inadequações com própria Constituição Federal de 1988.
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