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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Foi encerrado, no domingo (6), o módulo teórico do Curso Básico de Mediação Judicial, promovido pela Escola Judicial do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), conforme a resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso foi realizado no Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera, onde está instalado o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
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Quando o devedor for ente público, não poderá ser realizada a suspensão de energia elétrica indiscriminadamente em nome da preservação do próprio interesse coletivo, sob pena de atingir a prestação de serviços públicos essenciais.
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O juiz Rodrigo de Melo Brustolin indeferiu o pedido de pensão por morte de José Pedro de Sousa, de 64 anos, por ele ter matado a esposa. O crime aconteceu em fevereiro de 1997. A audiência foi realizada, nesta terça-feira (8) – Dia Internacional da Mulher –, durante a realização do Programa Acelerar/Núcleo Previdenciário, na comarca de Mara Rosa. José Pedro pediu ainda a aposentadoria rural por idade, que também foi negada pelo magistrado.
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Foi publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 361/2016, designando seis magistrados para atuar no projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, que acontece durante toda esta semana na Região Norte do Estado. Hoje, em Mara Rosa, estão atuando no evento que começou na terça-feira (8), os juízes Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Roberta Wolpp Gonçalves (Uruana), Reinaldo de Oliveira Dutra (Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna) e Thiago Cruvinel Santos, 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambienta) de Planaltina.
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