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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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As magistradas Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (foto à esquerda), juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), e Vaneska da Silva Baruki (à direita), titular da Vara Criminal de Caldas Novas, participam do Seminário Regional de Alternativas Penais, que será realizado em Cuiabá, Mato Grosso, nos dias 28 e 29 de abril.
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A forte relação de afeto estabelecida entre pais e filhos não pode ser desfeita, uma vez que a situação é irreversível em razão da convivência contínua e duradoura entre as partes, formando, assim, laços de amor. Sob essa ótica, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, julgou improcedente uma ação negatória de paternidade movida por um homem que após descobrir, por meio de um exame de DNA, que não era o pai biológico de uma menina que criou e registrou como sua filha legítima, solicitou na Justiça a declaração negativa da paternidade biológica e a retificação do registro de nascimento da criança. Contudo, a magistrada declarou o vínculo de afetividade existente entre ambos, ao observar que a paternidade não pode se resumir a um simples dado biológico, além de determinar que a certidão de nascimento da garota, hoje com 10 anos, permaneça inalterado.
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A enfermeira Lúcia Ramos, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, ministrará palestra sobre dengue, chikungunya e zika vírus no dia 16 de março, às 14h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Setor Oeste.
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O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, abriu a sessão da 2ª Câmara com um discurso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O magistrado iniciou citando o escritor francês Honoré de Balzac, dizendo que “a mulher é o ser mais perfeito entre as criaturas, é uma criação transitória entre o homem e o anjo”.
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