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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais do que suficiente para configurar união”, afirmou o juiz Rodrigo de Melo Brustolin. A sentença foi proferida durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Anicuns.
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O policial militar Hélio Vieira Costa será ouvido na sexta-feira (4), às 14h30, em audiência presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, no processo que apura os homicídios dos sogros Raimundo Nonato da Silva e Maria Margarete Barbosa Silva e do cunhado Máximo Silva e lesões corporais na companheira Sarah Silva. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), os crimes ocorreram por volta da meia-noite do dia 21 de janeiro de deste ano, na Rua Domingos Alves de Castro, no Setor Rio Formoso.
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“Mostra-se aparentemente ilegal a eliminação de candidato por insucesso no teste de barra fixa, se o edital do concurso não especificou a forma como deveria ser executado o exercício, deixando no campo da subjetividade do examinador os parâmetros para julgamento.” Com este entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento ao agravo interposto pelo candidato Natan Rocha Oliveira, autorizando a sua participação nas demais etapas do concurso público para provimento de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formosa.
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Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) endossou a sentença do juiz Jonas Nunes Resende, da 2ª Vara Cível de Ceres, condenando o Município de Nova Glória ao pagamento de indenização a Regina Mateus de Jesus. Ela será indenizada por danos morais, pela morte de seu filho, em R$ 50 mil, e pensão mensal no valor de dois terços do salário-mínimo, a partir da data em que a criança completaria 14 anos até a data em completaria 25 anos, e um terço do salário-mínimo desta data até quando completaria 65 anos de idade, ou até que a beneficiária venha a óbito.
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