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Com a sua assunção à função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz Márcio de Castro Molinari passa a substituir o juiz Felipe Vaz Queiroz - que pediu dispensa do mencionado cargo, em ações desenvolvidas pelo Tribunal.
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A Celg Distribuição S. A. (Celg D) está proibida de cobrar multa ou suspender o funcionamento de energia elétrica pelo inadimplemento das faturas dos meses de janeiro e fevereiro em Itaguaru. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto) que reformou parcialmente decisão que deferiu liminar do juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca, Eduardo Tavares Reis.
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a pronúncia de Manoel Saturnino de Jesus, acusado de matar o amigo Ivanildo Vargas, enforcado numa trave. O réu alegou legítima defesa, mas o relator do processo – desembargador Itaney Francisco Campos (foto) – ponderou que cabe ao júri popular decidir sobre as circunstâncias do caso.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, empossou na manhã desta segunda-feira (24), o juiz Márcio de Castro Molinari na função de juiz auxiliar da Presidência. Márcio substitui o juiz Felipe Vaz de Queiroz, que pediu dispensa. O decreto judiciário nº 2209/2015, que oficializou a substituição, foi assinado no dia 19 de agosto e publicado no DJE (edição nº 1854- suplemento), nesta segunda-feira (24).
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